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EMENDA 09/2025 Justificativa: emenda destinada para a contratação de show Evangélico que acontece anualmente em comemoração ao “DIA DO EVANGÉLICO”

Aquisição de um carro de transporte de embarcações destinado aos trabalhadores da pesca artesanal.

EMENDA 02/2025 Evento em comemoração ao dia do evangélico

EMENDA 03/2025 Emenda destinada: Instalação de um estaleiro de embarcações destinado aos trabalhadores da pesca artesanal.

EMENDA 04/2025 Emenda destinada: aquisição de cestas básicas para família de baixa renda do município de são Miguel do gostoso/RN

EMENDA 05/2025 Emenda destinada: manutenção das atividades da quadrilha junina XÊPA sertão.

EMENDA 06/2025 Emenda destinada: Compra de ventilador pulmonar para suporte ventilatório adulto, pediátrico e neonatal.

EMENDA 01/2025 Emenda destina a aquisição de um ar condicionado pra sala de curativo pintura e manutenção do posto de saúde do cruzamento.

EMENDA 02/2025 Emenda destina a substituição de portas e janelas danificadas, pintura e manutenção do posto de saúde do novo horizonte.

EMENDA 03/2025 Emenda destina a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ 28.728.796/0001-12 para ampliar o nu´mero de mutirões de castração; adquirir insumos, medicamentos e materiais veterinários; promover aço˜es educativas de combate ao abandono e maus-tratos; aprimorar as condições de logística, deslocamento e estrutura físicas das operação.

EMENDA 04/2025 Emenda destinada a compra de fardamento para os alunos da creche ao 9º ano das escolas municipais; Professora Maria Soledade Coelho de Oliveira- novo horizonte; Escola Municipal Margarida Alves – Arizona escola municipal dr. Ricardo Simione – Paraiso escola municipal Alda de Souza - angico velho escola municipal Joao França – cruzamento.

EMENDA 05/2025 Emenda destinada a compra de 04 notebook e 02 Impressora para a escola municipal Professora Maria Soledade Coelho de Oliveira - Novo Horizonte.

Emenda destina a Manutenção do carro da Baixinha dos França

Indicar a necessidade de implantação de uma Casa de Apoio para pacientes do município de São Miguel do Gostoso que realizam tratamento contra o câncer na cidade de Natal/RN.

Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital - Indica que seja realizada a reforma da Escola Municipal Maria Soledade Coelho de Oliveira, Localizada no distrito de Novo Horizonte.

Projeto de Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto – Nos termos regimentais, venho por meio deste indicar ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal de São Miguel do Gostoso, com encaminhamento à secretaria municipal de obras e urbanismo e à secretaria de turismo e meio ambiente, a necessidade de construção de uma passarela com deck nas falésias da praia de Tourinhos, visando à valorização turística, ambiental e paisagística do local.

Projeto de Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto - Nos termos regimentais, venho por meio deste indicar ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal de São Miguel do Gostoso, com encaminhamento à secretaria de Administração e à Procuradoria Geral do Municipio, a necessidade de criação da Guarda Municipal, com a devida estrutura legal, operacional e administrativa.

Indicação nº 001/2025 de autoria da vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz – Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Ana Ribeiro Barbosa, localizada nesta cidade, bem como a construção de uma cobertura adequada para a referida quadra.

Solicita ao Poder Executivo a ampliação das atividades do grupo de Idoso para atender também à população da zona rural de São Miguel do Gostoso/RN

Indicação nº 003/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital - Indica que sejam tomadas providências para a colocação de placas de identificação nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do município.

Indicação nº 004/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital – Indica que seja realizada com urgência a manutenção e o roço das estradas vicinais que ligam as seguintes localidades da zona rural do município: Trecho entre São Miguel do Gostoso e a comunidade de cruzamento, trecho entre cruzamento e o município de Parazinho/RN, estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Reduto, Tabua, Angico de Fora, Antônio Conselheiro, Santa Fé, Angico Velho e Boa Esperança, todas com ligação direta ou indireta ao município vizinho de Parazinho/RN.

Indicação nº 005/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital – Indica que sejam adotadas providências para a reforma das quadras de esportes localizadas nas comunidades rurais de: Cruzamento e Baixinha dos Franças.

Projeto de Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Jean Ribeiro da Silva – Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma da quadra de esportes da comunidade de Morros dos Martins, distrito de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de suportes para lixeiras com compartimentos para coleta seletiva, visando a organização dos descartes de resíduos e a prevenção das dispersão do lixo por animais nas vias publicas.

Projeto de Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Rodolfo Modesto – Indica ao poder executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal prefeito josé Américo, situada na comunidade da baixinha dos franças, com objetivo de promover melhores condições para práticas esportivas, educativas e comunitárias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de cadeiras anfíbias para garantir acessibilidade a banhistas com dificuldade de locomoção nas praias de São Miguel do Gostoso/RN.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL – Indica que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, jurídica e econômica para a criação de um programa social destinado aos coletores de lixo (garis), com a finalidade de comtemplar a categoria com a concessão de uma cesta básica mensal e a inclusão em um plano de saúde

INDICAçÃO N9 OO3/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SITVA NETO/PP - EMENTA: lndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um Estaleiro para reparos de embarcações na cidade de São Miguel do Gostoso/RN.

Indicação Nr oo2/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE - Indica que seja realizada a reforma da casa de farinha do distrito do Fréjo. Atualmente, o prédio apresenta riscos à segurança e à higiene dos trabalhadores, afetando a qualidade do produto e a continuidade da atividade.

INDICAÇÃO Nr 003/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA CAMARA CRUZ - Indica que sela realizado o roço nas comunidades de Fréjo, ouro Branco e Umburana.

Indica ao Poder Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso/RN a criação do aplicativo "Cuidando de Gostoso", destinado ao recebimento de reclamações, sugestões e demandas da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso/RN a criação do Roteiro Turístico Digital com QR Codes e Mapas de Orientação instalados nos principais pontos turísticos da cidade.

INDICAÇÃO Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL PSD - O Vereador Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 100 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: indica que seja realizado uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, para que seja implantado um programa voltado à realização de cursos e palestras educativas sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais, ministrados por profissionais da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA CAMARA CRUZ – Indica a necessidade de realizar a obra de pavimentação (calçamento) na Rua das Cavalas, Rua do Sirigado e Rua das Mariquitas e da continuidade na pavimentação da Rua dos Búzios no Município de São Miguel do Gostoso.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO CHARLES BELÉM E RODOLFO MODESTO DOS SANTOS – Indicam a implantação de gramado no campo de futebol da Comunidade da Baixinha dos França, a fim de oferecer melhores condições para a pratica esportiva e o lazer da população local.

Indica ao Poder Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso/RN que seja realizada, por meio da Secretaria de Obras, a reforma e modernização do calçadão da avenida principal, no trecho compreendido entre a Willey Ferragens e a Unidade Mista Dr. Ricardo Simione, garantindo que o espaço seja totalmente adaptado para acessibilidade.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL (PSD) – Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para criação do Programa Municipal de Apoio e incentivo à Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer a produção agrícola local e garantir condições adequadas para o plantio, especialmente durante os períodos de estiagem.

– Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a atualização e o reajuste salarial dos Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino, considerando a importância estratégica desses profissionais para a qualidade do ensino público e para o bom funcionamento das unidades escolares.

PROJETO DE LEI nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria do vereador Tiago Vieira Peixoto- reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de São Miguel do Gostoso o evento luau da praia da xepa e da outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 de autoria dos vereadores Jean Ribeiro da Silva, Aberto Charles Belém da Silva, Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho vital – Concede o título de cidadão Gostosense ao senhor Luiz Eduardo bento da silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fernando de Castro Lima Neto A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Art. 26, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e no Art. 153 do Regimento Interno.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN RIBEIRO DA SILVA/PSD – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal General Girão, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Paulo Eduardo Câmara Sobral.

Concede o Titulo de Cidadão Gostosense ao Senhor Fellipe Souza Camargo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor João Francisco Camargo e dá ouüas providências.

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MLTNICIPAL DE SÃO MICUEL DO COSTOSO/RN, REFERENTHS AO EXERCÍCIO DE 2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2025 DO PODER LEGISLATIVO – Concede o Titulo de Cidadã Gostosense à Sra. Daniela Cravo Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2025 do Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre a denominação de praça Julia Porrada em homenagem a Marieta Menezes de Oliveira e dá outras providências.

Projeto de lei nº 003/2025 do Poder Legislativo - Institui diretrizes, estratégias e ações para programa de atenção e orientação às mães atípicas - "Cuidando de quem cuida".