| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
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solicita ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de execução das Emendas Parlamentares Impositivas de sua autoria, referentes ao exercício financeiro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 189/2024.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
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solicita ao poder executivo que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas comunidades de
Cruzamento e Novo Horizonte, neste município.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
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solicita ao poder executivo que seja realizado um mutirão de limpeza nas seguintes vias públicas deste município:
• Rua do siri (rua que dá acesso à praia do cardeiro)
• Rua Praieira;
• Rua das Velas;
• Rua dos Bonitos;
• Rua Água Viva;
• Rua Peixe Serra;
• Rua das Caravelas;
Obs.: Votaçao
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
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Requer que seja realizado um mutirão de limpeza, bem como a colocação de piçarro nas ruas
que dão acesso à Praia do Santo Cristo, que são estas: Rua da Pousada Sirena
Village, Rua do restaurante Pitomba, Rua que fica na lateral do bar da praia,
Rua que fica na lateral da pousada Mi secreto e Rua do Dr. Wind.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
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Institui o programa municipal “Aluno destaque” no âmbito da rede pública municipal de ensino e Dá outras providências.
Obs.: Votaçao
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Analise Preliminar |
6 -
Projeto de Lei nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
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Institui o programa municipal de valorização do magistério – reconhecimento “Educador destaque do ano”, no âmbito do município, sem geração de impacto financeiro, e dá outras providências.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Menezes
Turno:
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Solicita a recuperação da Rua dos Corais, via não pavimentada (de barro), que se encontra em péssimo estado de conservação, com buracos e dificuldades de tráfego, visando melhorias nas condições de mobilidade e segurança dos moradores.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
8 -
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Irmã Letinha
Turno:
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Solicitação URGENTE dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública no Loteamento Guajiru.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Neto da Saúde
Turno:
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Solicitação de limpeza Urbana no Loteamento Guajiru
Obs.: Votaçao
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Turno:
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Projeto de lei 218/2026 - Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
Obs.: Votaçao
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Parecer favorável da comissão |
12 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Peixoto
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a identificação das praças públicas do município com seus respectivos nomes e a origem das denominações.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
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Requeiro à Mesa Direto, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe
do Poder executivo Municipal solicitando em caráter urgência, Projeto de Lei
concedendo reajuste do Piso Salarial do Magistério, da rede municipal de ensino.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em carácter de urgência, a normalização do transporte escolar no município, em suas diversas linhas, tanto na zona urbana quanto na zona rural, garantindo condições adequadas aos alunos da rede municipal de ensino.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de poda de árvores e limpeza das praças localizadas nas praias do Cardeiro, Xepa e Maceió.
Obs.: Votaçao
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Não informada |
