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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PL212/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Modifica dotações orçamentárias do projeto de Lei orçamentária anual para 2026, remanejando recursos da ação 2028 – Manutenção das atividades do Gabinete, para reforço da ação 2058 – Manutenção do sistema de abastecimento de água, no âmbito da secretaria municipal de agricultura.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Modifica dotações orçamentárias no âmbito da secretaria municipal de meio ambiente e planejamento urbano, remanejando recursos da ação 1025 – Extensão da rede pública de energia, para a ação 1026 – Construção e melhoria de estradas vicinais, passagens molhadas e bueiros. ART. 1º – Reduções de dotação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Altera o projeto de Lei orçamentária anual de 2026 para reduzir dotações da ação 2073 – Manutenção da secretaria municipal de turismo e acrescer igual valor à ação 2069 – Fortalecer e apoiar as atitudes do programa Bolsa família e do Cad. Único, no âmbito da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Altera dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 212/2025 (LOA 2026), remanejando R$ 400.000,00 da Ação 2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração para a Ação 2083 – Manutenção do Programa de Apoio à Infraestrutura Produtiva da Agricultura Familiar e da Pesca, visando ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Modifica o 1º do ART.6 º do projeto de Lei nº 212/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Gostoso/RN para o exercício financeiro de 2026”.

Projeto de Lei Nº 211/2025, Dispõe sobre a normatização das Diárias Concedidas a Agentes Políticos e Servidores Efetivos ou em Comissão, Prestadores Contratados e Colaboradores do Município de São Miguel do Gostoso/RN, revogando-se integralmente os valores fixados na Lei nº 163/2008, Decreto nº 016/2017 e demais disposições em contrário, bem como a apreciação, discussão e deliberação de 01 (uma) EMENDA MODIFICATIVA de autoria da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final, apresentada ao referido Projeto de Lei;

Emenda destinada a ONG CANIS E FELIS de CNPJ: 28.728.796/001- 12 para realização de castração de cães, onde o objetivo é se ter um maior controle de zoonoses em nosso município, assim evitando doenças causadas por animais, onde a mesma ação se aumenta a proliferação de animais de rua.

EMENDA 02/2025 Aquisição de um veículo zero km para a comunidade do reduto que atenderá toda região Adjacente.

EMENDA 03/2025 Emenda destinada a aquisição de um carroção para as embarcações da praia da sede do Município para a retirada dos barcos da praia.

EMENDA 04/2025 Emenda destinadas ao dia do evangélico no município.

EMENDA 01/2025 Emendas destina a exames de alta e média complexidade.

EMENDA 02/2025 Emenda destina a compra de cestas básicas.

EMENDA 03/2025 Realização do Projeto TEAR: Tecendo esporte, cultura, direitos humanos e cidadania através da organização Social COLETIVOS DE DIREITOS HUMANOS, ECOLOGIA CULTURA E CIDADANIA (CDHEC), CNPJ 06.05.410/0001-87, reconhecida como de utilidade pública Municipal

EMENDA 04/2025 Emenda destina a reforma do muro, banheiro e pinturas da quadra da Baixinha dos Franças.

EMENDA 05/2025 Emenda destina a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ 28.728.796/0001-12.

EMENDA 01/2025 Emenda destinada a constituição da construção do posto de saúde da comunidade Paraiso.

EMENDA 02/2025 Emenda destinada a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ 28.728.796/0001-12.

EMENDA 03/2025 Aquisição de um carroção/Reboque para transporte de barco.

EMENDA 04/2025 Emenda destinada à construção da cobertura do centro de eventos, visando melhorar sua infraestrutura e possibilitar a realização de futuros eventos culturais no local.

EMENDA 05/2025 Emenda destina a compra de dois uniformes para equipe de Beachsoccer

EMENDA 01/2025 Emenda destinada a aquisição de um carroção para as embarcações da praia da sede do município para retirada dos barcos da praia.

EMENDA 02/2025 DESTINADA A ONG CANIS E FELIS INSCRTA SOB CNPJ 28.728.796/0001-12

EMENDA 03/2025 Para construção de uma casa na comunidade da baixinha dos Franças erradicação de casa de taipa.

EMENDA 05/2025 Kit de inseminação com botijão de nitrogênio

EMENDA 06/2025 Projeto elétrico da sala do Raio-X, incluindo adequação para equipamento de alta potência, sistema de proteção, novo padrão de energia, QDL, aterramento e blindagem.

EMENDA 01/2025 Realização do projeto TEAR: tecendo esporte, cultura, direito humanos e cidadania, direitos humanos e cidadania através da organização social coletivo de direitos humanos, ecologia, cultura e cidadania (CDHEC), CNPJ 06.05.410-87 reconhecida como de utilidade publica municipal.

EMENDA 02/2025 Manutenção das atividades da ONG CANIS E FELIS através da organização social ASSOCIAÇÃO CANIS & FELIS CNPJ 28728796/0001-12 reconhecida como de utilidade pública municipal.

EMENDA 03/2025 Oferecer a população serviços de exames de alta complexidade

EMENDA 04/2025 Manutenção das atividades do Projeto “Gostoso recicla” através da organização social ASSOCIAÇÃO PLANETA GOSTOSO, CNPJ 51.627.580/001-82, reconhecida como de utilidade Pública Municipal.

EMENDA 05/2025 Implantação de pontos de conexão de internet WI-FI de acesso gratuito nas comunidades de Antônio conselheiro e tabua.

EMENDA 01/2025 Justificativa: realização de ação para diminuição da fila de ultrassonografia na Zona Rural do Município.

EMENDA 02/2025 Justificativa: realização de ação para diminuição da fila de atendimento de consultas para médicos cardiologistas na Zona Rural do Município.

EMENDA 03/2025 Justificativa: destinação de emendas para a castração de animais e manutenção de atividades da associação CANAIS DE FELIS SOB CNPJ nº 28.728.796/0001-12.

EMENDA 04/2025 Justificativa: realização de exames de média e alta complexidade.

EMENDA 05/2025 Justificativa: realização de ação para execução de pequenas cirurgias na Zona Rural do Município.

EMENDA 06/2025 Justificativa: aquisição de fardamento e realização de viagem a lazer com ônibus e alimentação ao grupo de idosos.

EMENDA 07/2025 Justificativa: aquisição de material esportivo como; bolsas de futebol, futsal, Beach soccer, redes e outros

EMENDA 08/2025 Justificativa: aquisição de carroção para os barcos

EMENDA 09/2025 Justificativa: realização do bem-estar social através de um campeonato de futsal na Zona Rural do Município

EMENDA 10/2025 Justificativa: destinação a construção de estaleiro para os pescadores artesanal

EMENDA 11/2025 Justificativa: aquisição de notebook, computador de mesa e impressora multinacional.

EMENDA 12/2025 Justificativa: incentivo a prática de pesca esportiva por meio da ASSOCIAÇÃO CLUBE DE PESCA XARÉU sob CNPJ 54.578.952/0001-16.

EMENDA 01/2025 Justificativa: em função da alta demanda dos pacientes para a realização de exames de média e alta complexidade.

EMENDA 02/2025 Emenda destinada: a presente emenda parlamentar visa financiar uma ação itinerante de saúde integral da mulher com prioridade nos distritos

EMENDA 03/2025 Emenda destinada: emenda parlamentar para o custeio de exames de média e alta complexidade e procedimentos específicos, para pacientes oncológicos.

EMENDA 04/2025 Emenda destinada: emenda destinada para a compra de materiais pedagógicos e livros de literatura infantil.

EMENDA 05/2025 Emenda destinada: emenda destinada para a compra de materiais pedagógicos e livros de literatura infantil.

EMENDA 06/2025 Justificativa: emenda destinada para a construção de um estaleiro que contará com uma estrutura ampla, projetada especialmente para atender às necessidades dos pescadores na manutenção e conservação de suas embarcações.

EMENDA 07/2025 Emenda destinada para a associação clube de pesca esportiva xaréu (XAREU), inscrita no CNPJ 54.578.952/0001-16, com sede no município de são Miguel do gostoso/RN; esta, será designada para a compra de material esportivo, vestuário permanente e projeto social com crianças e adolescente, com inclusão também das que sejam pessoas com deficiências (PCDS).

EMENDA 08/2025 Justificativa: emenda destinada para a aquisição de cestas básicas, destinadas ao benefício das famílias carentes que fazem parte dos programas existentes na secretaria de destino.